Descolonização do currículo

Como há entre nós pessoas que manifestam dúvidas a respeito do que seja a descolonização do currículo, acredito que devamos fazer, como diria o professor Ulpiano Toledo Bezerra de Menezes, uma “leitura especular”: o que caracteriza a colonização do currículo? Penso que à hierarquização dos sujeitos, típica da sociedade colonial que nestas terras foi instaurada, corresponde uma hierarquização dos saberes produzidos por estes sujeitos. Seguindo esta lógica é que o eurocentrismo tem pautado o que é ensinado por aqui desde os jesuítas.

A escola que aqui se criou e desenvolveu até hoje tem sido eurocêntrica no conteúdo e na forma, o que é totalmente coerente com sua origem europeia. E a ciência moderna, que ao longo dos últimos séculos foi tomando o lugar da catequese e das “boas letras” na composição do currículo, é também ela uma expressão da hierarquização de saberes espelhada na hierarquização dos sujeitos. A ideia do “registro de patente” serve bem para se entender a relação criada entre os saberes dos diferentes povos: muitos “descobridores” ou “pioneiros” europeus se apoiaram em conhecimentos acumulados ao longo dos séculos por diferentes povos e culturas, da mesma forma que cientistas vão buscar o conhecimento dos povos da floresta a respeito das propriedades de certas plantas, e o registro dos grandes nomes na história equivale ao registro de patente que se faz de uma planta amazônica. A formação científica que nós, professores, recebemos, e com a qual elaboramos o currículo da escola de hoje é baseada em grande medida em “patentes” europeias de grandes descobertas científicas. Mas essa ciência moderna não surgiu do nada, tampouco tem se mantido sozinha; apenas não foram evidenciadas ao longo dos séculos as bases não necessariamente europeias do conhecimento que no Velho Mundo se consolidou. Para ficar num exemplo: meus antepassados Puri foram os guias de Spix e Martius em seu trabalho de classificação da flora e da fauna no Sudeste brasileiro, e os próprios pesquisadores reconheceram o quanto se basearam no conhecimento indígena sobre o ecossistema local, expresso nos vocábulos da língua nativa que contemplavam a variedade de espécies e a relação entre elas. Mas quantos de nós, afinal, sabemos disto?

A luta pelo reconhecimento dos saberes de outros povos –no Brasil a ênfase recai nas duas outras grandes matrizes, africana e indígena –tem gerado uma reação exagerada, como se o que estivesse em pauta fosse uma nova configuração hierárquica, onde o conhecimento produzido ou sistematizado por europeus ficaria em posição inferior. Evidentemente, não é disto que se trata, pois se a hierarquização dos saberes está diretamente ligada à dos sujeitos, esta última, por sua vez, tem sido combatida em nome da abolição dos privilégios amparados no critério étnico-racial; ações afirmativas são propostas com o intuito de equilibrar a balança social que pende há séculos para o lado dos colonizadores e seus sucessores. A luta pela igualdade de direitos se espelha necessariamente no reconhecimento igualitário dos saberes.

Ainda que houvesse uma vontade real da maioria dos professores ou de algum governo no sentido de substituir a hegemonia europeia por uma afro-indígena (!) , isto seria impraticável por uma simples razão: não conhecimentos o suficiente destas matrizes para tanto, em parte porque nossa formação não as tem contemplado, em parte porque a própria dinâmica de produção e disseminação destes conhecimentos não obedece as formas cristalizadas na escola e na universidade; negados e atacados por estas instituições, seu lugar continuou sendo o seio das populações que os criaram.

Se a colonização do currículo expressa uma hierarquia de saberes baseada na origem étnico-racial, a descolonização passa necessariamente pela construção de uma escola que garanta a participação dos sujeitos negados por estes critérios, para que eles tragam consigo não somente a carência por direitos iguais, mas sua capacidade de produzir conhecimento em bases diferentes das que historicamente se consolidaram nos currículos produzidos até hoje. Um novo currículo, aberto a esta perspectiva, utilizará necessariamente os conhecimentos advindos da ciência moderna de matriz europeia, mas reconhecerá os limites desta e suas influências de outras culturas, abrindo espaço para que ela dialogue com os saberes trazidos pelos sujeitos antes excluídos do espaço escolar ou silenciados por ele.

Autodeclaração: reatando os fios da teia

A afirmação da identidade indígena no Brasil se tornou um desafio a partir do momento em que os portugueses consolidaram seu domínio sobre essas terras. Quem afirmou sua condição de povo originário nos últimos cinco séculos teve que enfrentar a ameaça do extermínio físico –quando somente a terra interessava -e do extermínio cultural –quando também se ganhava algo com o índio vivo, se este perdesse sua cultura. O processo continua em curso, visto que as terras dos indígenas ainda são cobiçadas e eles próprios, muitas vezes, também o são –para o trabalho mal-pago ou semi-escravo, para consumir produtos ou para engrossar os rebanhos das igrejas.

            Os parentes que não foram mortos de alguma maneira (por arma ou por doença) passaram por um processo que se repetiu, ao longo do tempo, de norte a sul do país: o povo era expulso de sua terra ancestral e colocado em outra, submetida a controle externo; costumes eram proibidos e novas práticas impostas (vestimenta, língua, religião, formas de moradia e trabalho); por fim, as novas gerações não eram mais registradas com o nome do povo ao qual pertenciam. As mudanças em seus costumes faziam com que os indígenas não fossem mais considerados como tais pela sociedade envolvente, e quando o nome do povo deixava de figurar nos registros de nascimento, suas terras eram consideradas sem dono. Foi assim que surgiram caipiras e caboclos pelos sertões do Brasil, pessoas sem árvore genealógica e sem herança, servindo gente de autoproclamada origem europeia.

Se nem após a Constituição de 1988 o direito do indígena à vida está assegurado, que dirá antes dela. Muitos sobreviventes do saque ao território tradicional e da caçada por escravos ou semi-escravos adotaram o silêncio como proteção: num momento em que se dizia, aberta e impunemente, que “índio bom é índio morto”, o pertencimento indígena era segredo a ser muitíssimo bem guardado. Para muitos povos, como os Puri, a condição de sobrevivência numa sociedade hostil foi justamente incorporar costumes alheios na vida social, ao mesmo tempo em que se mantinha num nível mais familiar e pessoal alguns elementos da cultura tradicional.

Atualmente, além da bala e da cruz, outros obstáculos se colocam no caminho daqueles que ousam ser indígenas neste país: a cultura de massa e o crivo dos antropólogos. O primeiro afeta preferencialmente os mais jovens, e os motiva a abandonar suas tradições pela sedução do consumo –inclusive de símbolos que acenam com a perspectiva de “integração” na sociedade que os envolve. O segundo obstáculo procura barrar justamente aqueles que, apesar do massacre cultural e físico, se recusam a morrer como indígenas e afirmam esta identidade –que acaba sendo contestada pela suposta autoridade científica de um especialista.

            O debate científico a respeito das culturas humanas já reconhece, há algum tempo, que elas não são estáticas e que costumam incorporar e ressignificar elementos de origem externa. No entanto, costuma-se exigir das culturas indígenas uma suposta “pureza” que se torna impossível quando há contato com outros povos. Ninguém se atreve a questionar a autenticidade da cultura grega antiga por terem estudado muitos de seus sábios no Egito, trazendo de lá muita influência. Ninguém fará o mesmo com os romanos antigos pela influência grega que traziam. Não se fará isso com todos os povos da Europa –que ainda ostentam na formação da nacionalidade muita coisa de tempos pré-romanos –por seu caldo cultural comum trazido do império romano, e também do cristianismo. Não se faz isso com os povos orientais por adotarem costumes e ténicas do ocidente. Não se cobra dos negros brasileiros ou norte-americanos que vivam conforme os costumes de seus antepassados africanos. Mas é cobrado dos indígenas que vivem no Brasil que mantenham suas culturas no mesmo patamar de antes da chegada dos portugueses, que recusem toda a influência europeia ou de qualquer parte do mundo; ainda que os brasileiros que os rodeiam não se sintam menos autênticos por usarem várias palavras em inglês, por usarem tecnologia japonesa ou por terem uma base judaica na religião –ou mesmo por chamarem de português uma língua que é, em grande parte, banto e tupi. Existem ainda uma série de conquistas tecnológicas (celular e computador, por exemplo) que são de uso comum no mundo todo, e que não são consideradas “descaracterizantes” para nenhum povo que as utiliza –a não ser para os indígenas.

            A exigência de que o indígena não possa incorporar elementos externos à sua cultura dificulta que ele o faça de modo respeitoso para com suas tradições –aproveitando somente o que interessa –e cria uma situação em que, ou ele assume que está deixando de ser indígena e o faz de vez, ou nega a influência da sociedade envolvente, fechando-se numa tradição que perde, a cada dia, as condições materiais para sua existência.

            Para aqueles povos que, expulsos de suas terras e sofrendo perseguição, conseguiram manter até hoje sua identidade apoiada na parte preservada da cultura e no senso coletivo de pertencimento –protegidos pelo manejo de elementos culturais não-indígenas que permitiram a eles não serem reconhecidos e perseguidos como tal –resta a acusação de parte da antropologia de que eles não são mais indígenas. Cabe perguntar tanto sobre a pertinência desta afirmação –baseada na negação da possibilidade do próprio grupo ou indivíduo afirmarem seu pertencimento, conferindo esta autoridade a um membro externo à cultura em questão –como também a quem interessa que se negue a identidade dessas pessoas –na medida em que o reconhecimento de povos indígenas abre espaço para a reivindicação de terras que tradicionalmente foram ocupadas por eles.  Milhares de anos de cultura parecem valer menos que duzentos anos de ciência e de leis que procuram, de modo muito evidente, legitimar o saque das terras indígenas e a dominação cultural imposta a essas populações.

            Além dos povos que lutam para continuarem existindo como tal de fato e de direito –vivendo ou não em suas terras tradicionais –há ainda gente, espalhada pelo Brasil afora, que é filha, neta ou bisneta de indígenas. A maioria dessas pessoas têm poucas informações sobre sua origem e não sabem a qual etnia pertencem; tal condição não costuma ser problema para que um negro se assuma e seja reconhecido como tal, mas muitas vezes se torna empecilho no caso dos indígenas. Esta dificuldade pode ser atribuída a vários fatores:

-herança colonial: entre os bandeirantes, por exemplo, havia muitos filhos de índias educados como brancos, que se distinguiam de quem eles escravizavam muito mais em termos culturais do que raciais. Mais tarde, com a escravização de africanos, o corpo passou a ser a principal forma pela qual estes eram identificados, enquanto indígenas e descendentes eram negados como tal –fosse para autoafirmar a porção europeia do branco brasileiro, fosse para negar o direito dos povos nativos a suas terras.

-discurso da extinção: todas as ciências desde o século XIX previam a extinção dos indígenas combinada com diluição deles na formação do povo brasileiro –ideia expressa precocemente na omissão dos nomes das etnias nos registros de nascimento. Atualmente, a despeito do noticiário, a ideia de que indígenas são povos do passado –dominante até o século XX –ainda sobrevive no discurso de alguns professores.

-manutenção das diferenças étnicas no território: na diáspora africana houve um processo cultural complexo, no qual elementos de várias etnias foram combinados e relações entre povos foram reestruturadas, num lugar estranho a todos eles e separado por um oceano das terras de origem. A cultura afro-brasileira nasceu daí. No caso dos indígenas, as matrizes culturais encontram-se no mesmo território onde vivem os descendentes, sem que tenham havido combinações interétnicas significativas, e o próprio termo genérico indígena tem bem menos importância que autodenominação de cada povo. A postura em relação aos descendentes é variável, principalmente quando estes desconhecem a própria etnia.

-desconfiança dos próprios indígenas: há casos de pessoas não-indígenas que conseguiram ser reconhecidas como pertencentes a algum povo originário, com objetivo de manipulação política, exploração econômica da imagem ou acesso indevido a direitos específicos e à posse da terra; isso faz com que muitos indígenas só reconheçam quem comprovadamente nasceu e se criou em aldeia. Uma distinção mais bem definida entre os que nasceram dentro ou fora das aldeias, que proteja os primeiros sem desprezar os segundos –como há entre os quilombolas e o restante da população negra –talvez seja um caminho.

            Assim como a pessoa que se autodeclara negra acena para o comprometimento com a herança africana, com o bem-estar e com a garantia de direitos para seus descendentes, quem se autodeclara indígena dá visibilidade a esta presença e abre espaço para que se tenha uma atenção maior às populações que compartilham deste pertencimento étnico-racial; seria uma forma de reverter um processo de séculos de destruição de povos e de apagamento de seus elementos culturais. Sustentar este parentesco poderia abrir caminho para uma atitude mais comprometida com o futuro dos indígenas neste país; levaria a uma reflexão coletiva sobre a categoria dos pardos, que é tomada sempre como afro-brasileira, embora nela se encontre também o resultado da dispersão de inúmeros povos originários deste chão. Um olhar mais atento sobre certos costumes herdados de gerações anteriores poderia revelar elementos sobreviventes de várias culturas, algumas para sempre desintegradas, outras a espera de reencontros.

            Na minha busca por uma história familiar que foi negada e escondida, pude encontrar não só o que restava da cultura do meu povo, mas também fortalecer minha identidade no contato com outras culturas indígenas, na solidariedade com suas lutas, na vivência do cotidiano das aldeias que ainda resistem no Brasil. Acredito que outras pessoas que procurarem fazer o caminho de volta também podem reatar os laços com o povo do qual são herdeiras –e mesmo que isso não seja possível, devido ao apagamento das pistas que poderiam levar ao desejado reencontro, ainda resta o avivamento de seu pertencimento indígena ao abraçarem a resistência de todas as outras etnias nativas que ainda existem neste país.